Você sabe como funciona um Smart Contract?

O termo Smart Contract – ou contratos inteligentes, em tradução literal – foi utilizado pela primeira vez pelo criptógrafo e cientista da computação Nick Szabo, e idealizado como uma espécie de contrato que tinha como intuito diminuir a necessidade de confiança em terceiros. Ele diz respeito a instrumentos contratuais digitais autoexecutáveis, isto é, que realizam transações de forma automática, sem precisar de um intermédio para se concretizar.

Como se dá o funcionamento de um Smart Contract?

Um smart contract funciona sob a lógica do “if this, than that”, ou seja: se isso, então aquilo. Para ilustrar a lógica, tem-se uma condição, a qual, uma vez atingida, leva a execução de algo previamente acordado. Para que haja essa execução, no entanto, é necessária a existência de uma base de dados, visto que o acordo firmado nesse tipo de contrato é traduzido para a linguagem da programação, que viabiliza a execução automática.

Assim, uma vez que o smart contract é codificado, basta que seja cumprida a condição previamente definida para que ele se auto execute. Vejamos o seguinte exemplo: em uma compra e venda, firmada por smart contract, foi acordado que a transferência do bem que constitui o objeto do contrato se daria mediante pagamento de um valor. Uma vez que é identificada a transação, o smart contract, de forma automática, transfere o bem para o comprador. 

A partir disso, destaca-se que esses instrumentos, popularizados com o mercado de criptomoedas, precisam de uma base de dados para funcionar. Essa base de dados é a tecnologia blockchain, constituída por um banco de dados público, no qual são inseridas informações apenas mediante a concordância dos participantes da rede de que ela é verdadeira. Essas informações são armazenadas em blocos, que, interligados, formam uma lista enorme de informações em cadeia imutáveis. Assim, uma vez inserido nessa corrente, um contrato torna-se auto executável, garantindo seu cumprimento.

Dessa forma, tem-se que a principal vantagem desse tipo de acordo é a segurança: o smart contract não depende da confiança em terceiros para funcionar,  pois, uma vez alcançada a condição imposta, o contrato é cumprido. Essa é maior diferença entre um smart contract e um contrato comum: neste último, quando não há o cumprimento da obrigação por alguma das partes, existe a necessidade de judicialização do conflito para obrigar o credor a cumprir com alguma condição estabelecida. Em um contrato inteligente, a execução é automática, e não deixa margem para a não satisfação da obrigação.

Qual é o futuro dos Smarts Contracts?

Tendo em vista o funcionamento e a vantagem do uso de smart contracts descritos acima, é certo que, embora atualmente esses instrumentos tenham força no mercado de compra e venda de criptomoedas, por exemplo – tendo sido alçados à popularidade com o Bitcoin – os contratos inteligentes apresentam grande potencial para revolucionar as transações contratuais como um todo, inserindo-se no mundo jurídico como uma fonte de inovação e garantia de segurança para quem se vale de instrumentos contratuais ao regular uma determinada questão.