Sou aposentado, tenho direito à Revisão da Vida Toda?
No início de dezembro, por 6 votos a 5, o STF se pronunciou favorável à Revisão da Vida Toda, atribuindo…
Afinal, jogador de futebol possui direitos trabalhistas no Brasil?
Expectativas quanto aos jogos da Copa do Mundo FIFA 2022 têm estimulado os portais de notícias e mídias a alimentar…
Como funciona a tributação de Stock Options?
Os planos de opções de ações, também conhecidos como Stock Options Plan, são programas internos de concessão de direitos de…
Como fica a jornada de trabalho durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022?
Nenhum outro esporte alcançou no Brasil a expressividade que o futebol representa para o povo brasileiro. Até mesmo no contexto…
Uso de nome social em ambiente escolar
Uma dúvida recorrente feita por estabelecimentos escolares durante consultoria é sobre o procedimento adequado a ser adotado pela escola quando…
Criptomoedas: é possível penhorá-las?
As criptomoedas, cada vez mais populares na era da tecnologia, constituem um meio de troca totalmente digital, o qual, valendo-se…
A LGPD permite a cumulação de bases legais de tratamento de dados pessoais?
Uma questão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que suscita dúvidas interpretativas nos Controladores e Operadores de…
Pensão: possibilidades de acumulação após a Reforma da Previdência
Antes da Reforma da Previdência, instituída pela EC 103/2019, que passou a valer a partir do dia 15/11/2019, as possibilidades…
Escola: como proceder diante de filmagens por alunos não autorizados?
Sobre o direito à imagem Quando o aluno faz filmagens sem autorização da escola, a preocupação recai sobre a exposição…
Qual é o prazo correto para a guarda de documentos trabalhistas?
O problema do prazo correto para o armazenamento dos “documentos trabalhistas”, ou seja, decorrentes de relações empregatícias, é objeto frequente…
Quando registrar uma marca?
Uma dúvida frequente do empreendedor com relação à sua marca diz respeito ao momento ou prazo no qual o registro…
Consumidor pode ser indenizado por tempo desperdiçado ao tentar resolver algum problema?
Provavelmente, você já ouviu ou, até mesmo, utilizou a frase “tempo é dinheiro“. A premissa é verdadeira, entretanto o tempo…
