Planos de saúde: fim do limite para cobertura de consultas terapêuticas
Desde o dia 01 de agosto de 2022, passou a valer decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que…
Definitivamente, o que é LGPD?
A LGPD ou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é uma Lei Federal de caráter Nacional, criada no…
Como funciona a transação tributária?
A transação tributária é uma modalidade de negociação com órgão fiscal, em prol de uma resolução de um conflito tributário,…
Como funciona a tributação da atividade de impressão 3d?
A atividade de impressão 3d funciona sobre uma zona cinzenta de tributação, misturando aspectos de industrialização, prestação de serviço e…
Aposentadoria dos Profissionais da Educação: conheçam as regras após a reforma da previdência
Visando o seu papel fundamental na sociedade, a legislação pátria prevê regras especiais para a aposentadoria dos profissionais da educação,…
Você sabe como funciona um Smart Contract?
O termo Smart Contract – ou contratos inteligentes, em tradução literal – foi utilizado pela primeira vez pelo criptógrafo e cientista…
Todo Sócio deve recolher pró-labore?
Em termos simples, o pró-labore é considerado como a remuneração dos sócios provenientes do trabalho na sociedade, gerando a incidência…
Multas milionárias da LGPD deverão ser aplicadas a partir de Outubro
O site de notícias Poder360 noticiou que a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais), órgão máximo da esfera…
Como reduzir o ganho de capital na venda de imóvel por pessoa física?
Este artigo tem como objetivo detectar as possibilidades de redução da incidência de imposto de renda por ganho de capital…
As isenções do imposto de renda na venda de imóvel por pessoa física
O ganho de capital é definido como a diferença positiva entre o valor da venda de bens ou direitos com…
A não incidência do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia
No dia 03/06/22, o STF afastou a incidência de Imposto de Renda de pessoa física sobre valores recebidos de pensão…
Os sócios podem responder por dívidas tributárias da empresa?
É prática comum dos órgãos fiscais a busca da quitação dos tributos com a cobrança em face dos sócios das…
