A venda de imóveis sem o ganho de capital no lucro presumido
A classificação contábil de um imóvel dentro de uma empresa pode afetar diretamente a sua forma de tributação, especialmente se…
O Uso Justo de memes e o cabimento de strikes no Youtube
Algo que certamente preocupa todas as pessoas que detém canal no Youtube são as “diretrizes de comunidade” da plataforma, especialmente…
Quais as formas de Tributação do Aluguel de Imóveis?
A tributação do aluguel de imóveis possui um regime tributário distinto das demais atividades, visto que não há que se…
A redução do IPI e a discussão sobre a Zona Franca de Manaus
No dia 06/05/2022, o STF proferiu uma decisão concedendo uma medida cautelar para suspender os efeitos dos decretos 11.052 de…
O que é a tokenização de ativos?
Recentemente, com o avanço dos meios tecnológicos aliados à popularização dos tokens, o tema tokenização de ativos assume um lugar…
Como está o funcionamento do PIS?
O Programa de Integração Social (PIS) foi instituído por meio da Lei Complementar n° 07/1970, tendo como principal objetivo promover…
É possível fazer a averbação da alteração do contrato social sem a assinatura do sócio retirante?
Suponhamos que em uma sociedade limitada por tempo indeterminado composta por cinco sócios, um, em especial, resolveu sair da sociedade,…
O Burnout como doença ocupacional
Também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, a Síndrome de Burnout configura-se como um estado de exaustão relacionado à atividade…
O que é trade dress e como protegê-lo?
O Direito da Propriedade Industrial conceitua como conjunto-imagem ou trade dress a conjunção de formatações distintivas de um produto ou…
O Caso ConecteSUS e a violação à LGPD
Como muito noticiado, os dois ataques à base de dados do Ministério da Saúde prejudicaram, e muito, o acesso ao…
Novo reajuste para aluguéis em 2022. Você sabe o que significa o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR)?
O aluguel residencial e o comercial vêm passando por uma grande instabilidade, sendo impactado pela pandemia global, o que elevou…
Quais os feriados obrigatórios de Maceió/Alagoas ?
Inicialmente, cumpre-nos informar que no Brasil, os feriados nacionais, estaduais e municipais são estipulados por leis e podem ser de…
