A (des)obrigatoriedade dos feriados de São João e São Pedro em Alagoas.
Aproximando-se dos festejos juninos sempre surgem dúvidas quanto à (des)obrigatoriedade dos feriados de São João e São Pedro em Alagoas….
Empregada Lactante e Atividade Insalubre: O Que Fazer Quando Não For Possível a Mudança do Local de Trabalho para Ambiente Salubre
Uma das formas de manifestação da proteção à maternidade pela legislação brasileira se dá pela concessão do salário-maternidade, um benefício…
O que fazer com a base de dados anterior à vigência da LGPD?
A base de dados anterior à vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, diferentemente do que muitos…
Fuja dos mercenários e saiba como contratar uma verdadeira consultoria de implementação da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados, ou apenas LGPD, parece ser uma Lei Nova, mas em verdade encontra-se no…
O Marco Legal das Startups
A Câmara dos Deputados, no dia 11 de maio, finalizou a votação do Projeto de Lei Complementar 146/19, conhecido como…
Disney+ e a Disneylândia da Propriedade Intelectual
Ao final do ano de 2020, estreou no Brasil o serviço de streaming da Disney, o Disney+ (Disney Plus), trazendo…
O Prazo Definitivo para Pagamento das Verbas Rescisórias
Para fins de pagamento das verbas rescisórias, em qualquer modalidade de demissão (seja por iniciativa do empregador ou a pedido…
Da Validade Jurídica da Assinatura Eletrônica
A assinatura eletrônica é aquela realizada sem a agregação de um certificado digital (no caso do Brasil, do tipo ICP-Brasil)….
Quais as lições que a Amazon ensinou ao FIRLAN Advogados?
Não é nenhuma novidade para o meio empresarial: a Amazon, definitivamente, é uma das BigTechs que mais despertam a admiração…
Ecossistemas de startups: seria o Brasil o novo Vale do Silício?
Muito tem se discutido ultimamente se o Brasil tem a possibilidade de se tornar um grande Vale do Silício nos…
A Cultura do Cancelamento e seus reflexos jurídicos
A cultura do cancelamento é um fenômeno social recente que surgiu nas redes sociais como o Twitter, mantendo-se inicialmente dentro…
Quais são os benefícios tributários das entidades do terceiro setor?
Uma das questões fundamentais para a sobrevivência e propulsão das entidades do terceiro setor[1] é identificar quais são os benefícios…
