Nomeação dos Cinco Conselheiros que definirão o futuro da ANPD
Mês passado houve, como tínhamos torcido em postagem anterior, a nomeação dos cinco conselheiros da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
Os Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em seu artigo 6º, elenca…
Quem fiscalizará o cumprimento da LGPD?
Após idas e vindas, debates acalorados, descaso legislativo e pressões de todos os lados, a saga da vigência da Lei…
Sobre o Direito ao Esquecimento e sua Aplicação no Brasil
O direito ao esquecimento Em definição bastante sintética, podemos dizer que o direito ao esquecimento é “[…] o direito de…
A CONCESSÃO É O CAMINHO.
A heterogeneidade do sistema de abate na região Nordeste é forte indicativa do caos imperante no setor, sobretudo pela existência…
É o fim da Advocacia?
João Ozório de Melo, colunista do Conjur, influente canal de notícias online sobre o mundo jurídico, anunciou a criação do…
