Direito Educacional
Qual a nossa trajetória com a área educacional?
O setor educacional foi o primeiro seguimento econômico desenvolvido pelo escritório. Aqui detemos uma formação teórica e prática que permite uma visão estratégica de apoio jurídico de todo o setor sobretudo por possuirmos em nossa bagagem vasta experiência com Sindicatos e Federações Patronais que norteiam o setor.
Qual é o papel de nosso time no setor educacional?
O principal papel do nosso time é ajudar o desenvolvimento de negócios estratégicos para estabelecimentos de ensino de todos os portes, fornecendo bases seguras para os marcos regulatórios do setor, solucionando conflitos em áreas de cobrança, relações trabalhistas, consumeristas e tributárias.
Para além dos serviços tradicionalmente demandados por uma instituição de ensino, o que mais pode-se esperar da nossa atuação?
No campo do desenvolvimento de metodologias autorais de sistemas educacionais, amparamos as instituições de ensino na preservação de sua propriedade intelectual, o que permite maior segurança na distribuição de livros e apostilas por todo o Brasil.
O escritório também consegue me assessorar em operações financeiras de grande porte?
Auxiliado por parceiros estratégicos prestamos serviços para empresas dos setores público e privado, entidades sem fins lucrativos e investidores nacionais e internacionais, incluindo investidores em private equity, que atuam no setor educacional ou se relacionam com empresas desse segmento.
Seguem alguns exemplos de serviços prestados pelo nosso time no setor educacional:
- Conflitos jurídicos envolvendo aluno e instituições de ensino, que possam impedir o exercício do direito à educação;
- Recuperação de créditos;
- Combate ao bullying;
- Revalidação de diplomas;
- Defesa de alunos em processos disciplinares;
- Acidentes em âmbito escolar;
- Regimento Interno e outros atos da gestão escolar com foco em Políticas de Compliance;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- Orientação jurídica às instituições de ensino;
- Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes;
- Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes;
- Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino;
- Pareceres em Direito Educacional.
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