TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (Data Protection Officer – DPO)

Introdução: Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um novo regulamento (RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 18, DE 16…

Guia Essencial: Práticas em Conformidade com a LGPD para Impulsionar sua Empresa

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) marcou uma revolução no âmbito jurídico e empresarial,…

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em setembro de 2020 foi um marco…

Um grupo autodenominado Ransomed.vc afirmou ter invadido e comprometido todos os sistemas da Sony e está ameaçando vender os dados…

O entendimento acerca da importância do registro de marca varia entre os empreendedores. Enquanto alguns estão bem conscientes da relevância…

A internet é um vasto repositório de informações, onde tudo o que é postado ou compartilhado pode se tornar público….

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica aos condomínios/administradoras, pois eles também tratam dados pessoais de seus…

Provedores de internet (provedores de conexão e de aplicações, na nomenclatura do Marco Civil da Internet) são empresas ou organizações…

O direito de imagem é um direito fundamental da personalidade, protege a imagem das pessoas e impede que ela seja…

Em meio às polêmicas envolvendo as previsões de futuro distópicas que motivaram a assinatura de um manifesto pedindo a suspensão…

Em 2012, um dos primeiros vídeos brasileiros a se tornarem virais foi publicado na plataforma YouTube, alcançando rapidamente milhões de…

O Provimento 134 de agosto de 2022 do CNJ é o documento que foi editado pelo Conselho Nacional de Justiça para…