Criptomoedas: é possível penhorá-las?

As criptomoedas, cada vez mais populares na era da tecnologia, constituem um meio de troca totalmente digital, o qual, valendo-se…

A LGPD permite a cumulação de bases legais de tratamento de dados pessoais?

Uma questão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que suscita dúvidas interpretativas nos Controladores e Operadores de…

Sobre o direito à imagem Quando o aluno faz filmagens sem autorização da escola, a preocupação recai sobre a exposição…

A LGPD ou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é uma Lei Federal de caráter Nacional, criada no…

O termo Smart Contract – ou contratos inteligentes, em tradução literal – foi utilizado pela primeira vez pelo criptógrafo e cientista…

Recentemente, com o avanço dos meios tecnológicos aliados à popularização dos tokens, o tema tokenização de ativos assume um lugar…

A ideia da IoT para uso doméstico é ter objetos e eletrônicos utilizados no dia a dia conectados à rede,…

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em pleno vigor no dia 1° de agosto do corrente…

O SEBRAE Alagoas em parceria com o escritório FIRLAN Advogados, em atenção à plena vigência da LGPD, promoverá capacitação 100%…

Depois de quase um triênio da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ter sido publicada, a partir de…

Como sempre costumamos dizer em nossas andanças para difundir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD em…

A base de dados anterior à vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, diferentemente do que muitos…