No mundo dos negócios, a identidade de uma empresa é o seu maior patrimônio. No entanto, muitos empreendedores ainda acreditam que o registro de uma marca é apenas uma formalidade burocrática.
A verdade é bem diferente. A recente batalha jurídica entre as companhias de brinquedo LEGO e ZURU mostram que a marca é coisa muito séria.
O Caso LEGO vs. ZURU: Compatibilidade ou Tentativa de Enganar o Consumidor?
A disputa começou em 2018, quando a ZURU lançou uma nova linha de brinquedos e, para atrair consumidores, a empresa incluiu em suas embalagens uma frase estratégica: “LEGO® BRICK COMPATIBLE” (Compatível com blocos LEGO®).
O que parece uma simples informação técnica para o consumidor tornou-se o centro de um furacão jurídico. A LEGO contestou o uso, alegando que a ZURU estava explorando indevidamente sua reputação e criando confusão no público.
A disputa na Justiça Neozelandesa iniciou-se com uma vitória da LEGO, tendo a Justiça entendido que o uso do nome “LEGO” pela ZURU era uma estratégia de concorrência desleal, e causava confusão no público.
Em grau de apelação, a ZURU conseguiu uma vitória no Tribunal, que entendeu que os consumidores “não são estúpidos”, e conseguem distinguir as marcas, considerando que o uso da frase não configurava infração.
Esta semana, no começo de maio de 2026, a Suprema Corte da Nova Zelândia acaba de aceitar o recurso da LEGO, e vai analisar novamente a questão, que agora pode ter uma reviravolta.
Por que o registro e a gestão da marca são vitais?
O caso LEGO vs. ZURU não é apenas sobre blocos de plástico; é sobre o controle de um ativo “invisível”, mas que é o coração do negócio.
1. A Proteção da Marca
Sem um registro sólido e abrangente, a LEGO não teria base legal para questionar a ZURU em múltiplas instâncias. O registro de marca garante a exclusividade e oferece as ferramentas jurídicas para impedir que terceiros “peguem carona” no sucesso que você levou anos para construir.
2. Evitando a Diluição do Valor
Quando uma marca permite que seu nome seja usado livremente por concorrentes (mesmo sob o pretexto de “compatibilidade”), ela corre o risco de se tornar um termo genérico. Se “Lego” passar a significar apenas “bloco de montar” na cabeça do público, a empresa perde seu poder de precificação e diferenciação.
3. Gestão Além do Papel
Gerir uma marca não é apenas ter o certificado do INPI (ou órgão equivalente). É monitorar o mercado. A LEGO demonstra uma gestão impecável ao não recuar diante de decisões desfavoráveis, levando a questão até a última instância.
4. O Risco de Não Estar Protegido
Para empresas como a ZURU, a disputa também traz lições. O uso de marcas de terceiros, mesmo que para fins informativos, pode gerar anos de custos processuais e incertezas operacionais. Sem uma estratégia clara de Propriedade Intelectual, qualquer campanha de marketing pode se tornar um passivo jurídico.
Conclusão
A disputa entre LEGO e ZURU prova que a marca é o elo de confiança entre o produto e o consumidor. Se até gigantes globais precisam lutar diariamente para garantir a integridade de seus nomes, sua empresa não pode se dar ao luxo de negligenciar o registro e a proteção jurídica.
Proteja o legado da sua empresa. Registre sua marca.
