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Ansiolítico: Para Além do Jurídico
No FIRLAN, o Direito é mais do que técnica — é acolhimento. Combinamos precisão, empatia e inovação para transformar ansiedade em segurança. Conheça uma advocacia que acalma.
Quem Somos
O FIRLAN Advogados nasceu da união dos escritórios BCLN e Rabelo & Fireman, com foco em soluções jurídicas ágeis, eficientes e inovadoras.
Com presença em Alagoas, Tocantins, Piauí e Brasília, atendemos clientes em todo o país. Nosso compromisso é transformar a experiência jurídica, com eficiência, transparência e visão empreendedora.
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Isenção de imposto de renda por doença grave (Direitos dos Aposentados e Pensionistas)
Introdução Muitos contribuintes brasileiros desconhecem um direito fundamental garantido pela Lei nº 7.713/88: a isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves. Esse benefício fiscal possui um profundo caráter social, visando aliviar o encargo financeiro de quem, em um momento de vulnerabilidade, precisa redirecionar seus recursos para tratamentos médicos, medicamentos de alto custo… Read More »Isenção de imposto de renda por doença grave (Direitos dos Aposentados e Pensionistas)
Compliance Trabalhista 2026: NOVIDADES
Nadielle Xavier Barbosa O cenário das relações de trabalho em 2026 consolida uma transformação sem precedentes na história jurídica brasileira. A convergência entre a fiscalização algorítmica, a gestão compulsória da saúde mental e a governança de dados exige que as empresas abandonem a postura reativa e adotem um modelo de compliance de alta precisão. Abaixo,… Read More »Compliance Trabalhista 2026: NOVIDADES
Suspensão do aumento da carga tributária (Lucro Presumido – LC 224/2025)
Geonaldo de Meira Arroxelas Neto Introdução Recentemente, a Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu uma importante medida liminar (Mandado de Segurança nº 5000259-79.2026.4.02.5116) suspendendo a exigibilidade da majoração do IRPJ e da CSLL para empresas do Lucro Presumido. A decisão combate o aumento instituído pela Lei Complementar nº 224/2025, que elevou os percentuais de… Read More »Suspensão do aumento da carga tributária (Lucro Presumido – LC 224/2025)
A sobrevivência das empresas do Simples Nacional e o impacto da reforma tributária
Daniel Crescencio Vergetti Guilherme Teles de Luca da Silva A Reforma Tributária deixou de ser uma “promessa de futuro” para se tornar a realidade imediata do empresariado brasileiro. Com a promulgação da Lei Complementar nº 214 de 2025, as engrenagens do consumo e da produção no Brasil começaram a girar de uma forma totalmente nova.… Read More »A sobrevivência das empresas do Simples Nacional e o impacto da reforma tributária
DIREITO TRABALHISTA NAS ELEIÇÕES
Direito a 2 dias de folga por cada dia de serviço eleitoral: O que empregadores e trabalhadores precisam saber Durante o período eleitoral, muitos trabalhadores são convocados pela Justiça Eleitoral para desempenhar funções essenciais ao processo democrático, como mesários, apoio logístico ou membros das juntas eleitorais. O que poucos sabem, porém, é que esses trabalhadores… Read More »DIREITO TRABALHISTA NAS ELEIÇÕES
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (Data Protection Officer – DPO)
Introdução: Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um novo regulamento (RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2024) que define o papel crucial do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como Data Protection Officer (DPO). Essa medida visa fortalecer a proteção de dados no Brasil, alinhando-se às… Read More »TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (Data Protection Officer – DPO)
