Direito do Trabalho

Quais os feriados obrigatórios de Maceió/Alagoas ?

Inicialmente, cumpre-nos informar que no Brasil, os feriados nacionais, estaduais e municipais são estipulados por leis e podem ser de origem civil ou religiosa conforme… Read More »Quais os feriados obrigatórios de Maceió/Alagoas ?

Depois do aniversário de um ano da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com a estruturação da Autoridade Nacional de… Read More »5 Dicas para Adequar o seu RH à LGPD em 2022

Como sempre costumamos dizer em nossas andanças para difundir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD em Alagoas e Pernambuco, esta lei… Read More »LGPD, Justiça do Trabalho e o importante precedente do TRT 4

Aproximando-se dos festejos juninos sempre surgem dúvidas quanto à (des)obrigatoriedade dos feriados de São João e São Pedro em Alagoas. Seriam as datas de São… Read More »A (des)obrigatoriedade dos feriados de São João e São Pedro em Alagoas.

Uma das formas de manifestação da proteção à maternidade pela legislação brasileira se dá pela concessão do salário-maternidade, um benefício previdenciário com duração, em regra… Read More »Empregada Lactante e Atividade Insalubre: O Que Fazer Quando Não For Possível a Mudança do Local de Trabalho para Ambiente Salubre

Para fins de pagamento das verbas rescisórias, em qualquer modalidade de demissão (seja por iniciativa do empregador ou a pedido do empregado), é preciso observar… Read More »O Prazo Definitivo para Pagamento das Verbas Rescisórias